Princípios para viver num mundo em crise econômico-social
mordomia da criação
A equidade entre todas as pessoas
A solidariedade aos pobres
O livro de Levítico, “Chamou o Senhor”, pode ser dividido em dois grandes blocos. No primeiro, “Chamou o Senhor” à comunhão com ele (1-17). Esse bloco trata das leis sobre as ofertas (1-7), das leis sobre o sacerdócio (8-10), das leis sobre a pureza (11-15) e das leis sobre a expiação (16-17). No segundo bloco, “Chamou o Senhor” a uma vida santa (18-27). Esse trata das leis pessoais (18-20), das leis sacerdotais (21-22), das leis festivais (23-24) e das leis econômico-sociais (25-27). Logo, Levítico 25, texto sobre o ano sabático e o ano do jubileu, está inserido no contexto das leis econômico-sociais.
À luz desse texto, fica evidente que Deus chama o seu povo a uma vida santa e, para tal, estabelece leis econômico-sociais que devem ser obedecidas. Dessas leis pode-se extrair 3 importantes princípios.
O primeiro princípio é o da mordomia da criação (1-7).
“Diga o seguinte aos israelitas: Quando vocês entrarem na terra que lhes dou, a própria terra guardará um sábado para o SENHOR.” (v. 2).
Neste contexto, o sábado é um ano de descanso para a terra (Cf. v. 4,5,6). Assim como Deus trabalhou seis dias e descansou no sétimo, o ser humano deve trabalhar seis dias e descansar no sétimo, e a terra deve trabalhar seis anos e descansar no sétimo.
No ano sabático, não se semeia e não se colhe. Durante este sétimo ano, o povo é sustentado pelo produto espontâneo da terra (Cf. v. 6,7) e pelo que resta da produção do sexto ano (Cf. v. 20-22).
Do princípio da mordomia da criação é possível aprender sobre a confiabilidade do Provedor, a contenção da ganância e o contentamento do sustentado.
O segundo princípio e o da equidade entre todos (8-24).
“Contem sete semanas de anos, sete vezes sete anos; essas sete semanas de anos totalizam quarenta e nove anos. Então façam soar a trombeta no décimo dia do sétimo mês; no Dia da Expiação façam soar a trombeta por toda a terra de vocês. Consagrem o quinquagésimo ano e proclamem libertação por toda a terra a todos os seus moradores. Este lhes será um ano de jubileu, quando cada um de vocês voltará para a propriedade da sua família e para o seu próprio clã.” (v. 8-10).
Neste contexto, o jubileu é um ano de libertação. As dívidas são canceladas, as terras são redistribuídas, os escravos são libertados e a unidade familiar é restabelecida. Vale ressaltar que o ano do jubileu é também um ano sabático. A diferença é que no ano do jubileu cada um tem o direito de voltar à sua propriedade. Nele acontece uma verdadeira “reforma agrária”.
É interessante perceber que há uma relação direta entre o Dia da Expiação e a libertação econômica. Isso significa que quando o pecado, que gera a injustiça social, é perdoado, a consequência é justiça social.
O ano do jubileu é necessário porque nos anos que o antecedem há concentração de terra. Mas a terra não pode ser concentrada por três razões:
A primeira é porque a ela pertence a Deus.
“A terra não poderá ser vendida definitivamente, porque ela é minha (…).” (v. 23a). Se ela pertence a Deus, ela não pertence a ninguém do povo. A segunda razão é porque o povo é apenas estrangeiro e imigrante na terra. “(…) e vocês são apenas estrangeiros e imigrantes.” (v. 23b).
Se o povo é estrangeiro e imigrante, a terra é apenas meio de produção para seu sustento. A terceira razão é porque a terra é concentrada através da exploração do próximo.
“Se vocês venderem alguma propriedade ao seu próximo ou se comprarem alguma propriedade dele, não explorem o seu irmão. (…) Não explorem um ao outro, mas temam o Deus de vocês. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.” (v. 14,17).
Do princípio da equidade entre todos é possível aprender sobre a condenação da exploração, a contradição da acumulação e a concretização da justiça.
O terceiro princípio e o da solidariedade aos pobres (25-55)
Neste bloco final de Levítico 25, por três vezes aparece a expressão: “Se algum do seu povo empobrecer (…)”. A primeira vez que aparece é: “Se alguém do seu povo empobrecer e vender parte da sua propriedade (…).” (v. 25).
O que deve acontecer? O parente mais próximo resgata a propriedade. Se isso não for possível, a própria pessoa trabalha e resgata sua propriedade. Se isso não for possível, no ano do jubileu ela resgata a sua propriedade.
É digno de nota que, no texto, ainda há leis específicas sobre a venda de casas: nas cidades muradas, nos povoados e nas cidades dos levitas. Em todas essas leis, o direito de resgate da propriedade é garantido.
A segunda vez que aparece a expressão “Se algum do povo empobrecer (…)” é: “Se alguém do seu povo empobrecer e não puder sustentar-se (…)”. (v. 35).
O que deve acontecer? O povo deve ajudar, como se faz ao estrangeiro e ao residente temporário. Nesta ajuda, não se pode cobrar juro. Nesta ajuda, não se pode emprestar mantimento visando lucro. Aqui se encontra um detalhe importante: toda esta solidariedade é por temor ao Senhor e para a garantia da vida do empobrecido na terra.
A terceira vez que aparece a expressão “Se algum do povo empobrecer (…)” é: “Se alguém do seu povo empobrecer e vender a algum de vocês (…)”. (v. 39).
O que deve acontecer? Considerem-no como um trabalhador contratado ou como um residente temporário, não como um escravo. Deem-lhe condições de trabalhar e libertem-no no ano do jubileu. Aqui se encontra mais um detalhe importante: o tratamento digno, não impiedoso, é por temor ao Senhor.
Por fim, do princípio da solidariedade aos pobres, é possível aprender sobre a cooperação familiar, a colaboração desinteressada e as condições trabalhistas.
Que neste mundo marcado por crise econômico-social, todos nós possamos considerar os princípios da mordomia da criação, da equidade entre todos e da solidariedade aos pobres!
Nota do editor: este texto é um sumário da palestra apresentada no Encontro sobre Economia Restauradora, realizado nos dias 17 e 18 de março de 2017, em Belo Horizonte, promovido pelo Tearfund Brasil.
autor: Luiz Felipe Xavier
Casado com a Thaís, pai da Anne e do Bernardo. Professor de Teologia e de Filosofia, pastor na Igreja Batista da Redenção, em Belo Horizonte, e um dos articuladores da Aliança Jovem. Twitter: @LuizFelipeXIII
